Processo 110979/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 20/02/2020 13:59
Autuado em 20/02/2020 13:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2244/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão   2244/ 2020 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/08/2020 Acórdão   2244/ 2020 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/05/2020 Acórdão   735/ 2020 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIALVA
Representante R L MACEDO E CIA LTDA
Procuradores: NATHAN FERNANDES LUVISETI (credenciado, inclusão:20/02/20), RENATO KLEBER BORBA (credenciado, inclusão:20/02/20)
Interessado VICTOR CELSO MARTINI
Interessado MUNICÍPIO DE MARIALVA

Juntadas
DataDescrição
09/06/2020 14:30 AR do ofício OPD - 787/20 - GP
02/06/2020 12:08 do Protocolo 345330/20
02/04/2020 13:53 AR do ofício OCN - 713/20 - DP
02/04/2020 13:53 AR do ofício OCN - 712/20 - DP
11/03/2020 16:58 do Protocolo 166575/20
03/03/2020 14:45 do Protocolo 139365/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/05/2020 Ofícios Processuais Diversos   787/ 2020   
DP  17/03/2020 Ofício de Contraditório   712/ 2020   
DP  17/03/2020 Ofício de Contraditório   713/ 2020   
DP  21/02/2020 Certidão Diversa   64/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2020 2378 Acórdão nº 2244/2020
21/08/2020 2366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 24/08/2020
05/06/2020 2313 Despacho Processual Diverso nº 606/2020
19/05/2020 2300 Acórdão nº 735/2020
19/03/2020 2262 Despacho Processual Diverso nº 332/2020
05/03/2020 2252 Despacho Processual Diverso nº 268/2020
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 238/2020
27/02/2020 2247 Termo de Distribuição de Processo nº 435/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2020 09:04 DP  
15/09/2020 10:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1077/2020 -
14/09/2020 22:24 SMPJTC  
14/09/2020 10:48 5PC Ciência de Decisão nº 318/2020 -
14/09/2020 10:02 SMPjTC  
28/08/2020 10:30 STP Acórdão nº 2244/2020 -
16/07/2020 17:23 GCIZL  
16/07/2020 16:34 SMPJTC  
16/07/2020 10:12 5PC Parecer nº 586/2020 - Representação. Juntada de informações. Perda de objeto. Arquivamento.
15/07/2020 15:17 SMPjTC  
03/06/2020 13:04 CGM Instrução nº 2183/2020 -
02/06/2020 13:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 606/2020 -
19/05/2020 19:14 DP Informação nº 3077/2020 -
19/05/2020 19:14 DP Informação nº 3432/2020 -
15/05/2020 15:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 787/2020 -
11/05/2020 11:28 STP Acórdão nº 735/2020 -
18/03/2020 18:25 GCIZL  
17/03/2020 16:59 DP Certidão Diversa nº 86/2020 -
17/03/2020 16:59 DP Ofício de Contraditório nº 712/2020 -
17/03/2020 16:59 DP Ofício de Contraditório nº 713/2020 -
13/03/2020 17:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 332/2020 -
03/03/2020 17:10 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 161/2020 -
03/03/2020 15:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 268/2020 -
21/02/2020 15:40 DP Certidão Diversa nº 64/2020 -
21/02/2020 15:40 DP Informação nº 1647/2020 -
20/02/2020 17:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 238/2020 -
20/02/2020 13:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 435/2020 -

Voltar a Consulta